É característica da atividade humana provocar desequilíbrios.

Da mesma forma como o homem obtém energia e trabalho a partir de desequilíbrios térmicos (nas máquinas a vapor ou de explosão) ou de desequilíbrios mecânicos (energia hidráulica) ou de desequilíbrios químicos (pilhas elétricas) ou ainda desequilíbrios atômicos (energia nuclear), ele procura, através de desequilíbrios ecológicos, obter maior rendimento energético.

Quando alteração ecológica afeta, de maneira nociva, direta ou indiretamente, a vida e o bem estar humano, trata-se de poluição. É a modificação de características de um ambiente de modo a torná-lo impróprio às formas de vida que ele normalmente abriga.

Uma pequena redução de teor normal de oxigênio de um curso de água, por exemplo, causado por uma insignificante elevação de sua temperatura, pode provocar o desaparecimento e substituição de um grande número de pequenos seres excepcionalmente ávidos de oxigênio, como as larvas de libélulas.

Isso pode se constituir numa séria alteração ecológica em um rio de montanha, de águas muito frias, pois provoca uma sensível mudança qualitativa de sua flora e fauna. Mas se a queda de concentração de oxigênio for insuficiente para afetar a vida de peixes e a fauna original for substituída por organismo que ainda lhe sirvam de alimento, essa alteração ecológica não poderá ser considerada poluição.

A nocividade da poluição tem um caráter passivo e não ativo. Caracteriza-se pela perda das condições propícias à vida de determinadas espécies vegetais e animais. Um incêndio não é um fator ecológico e, assim, não é poluição. O fogo, além disso, não tem valor seletivo, do ponto de vista biológico.

A presença e a permanência de um tóxico na água de um rio pode ter valor seletivo, eliminando parte da poluição biológica e permitindo a sobrevivência e a proliferação da outra parte ou mesmo o aparecimento de nova flora em substituição às primeiras.

Mas é um elemento ativo e não passivo. Da mesma forma, o lançamento de uma rede de pesca tem valor seletivo, destruindo apenas certos tipos de organismos (peixes) de acordo com seu tamanho. Mas, sendo um processo ativo, não pode ser considerado elemento ecológico ou poluidor.

Fonte: www.cetesb.sp.gov.br

A Produção mais Limpa (P+L) é parte integrante da gestão ambiental, na qual as empresas podem reduzir seu consumo de matérias-primas, água e energia, minimizar a geração de resíduos sólidos, efluentes líquidos e emissões atmosféricas e até aumentar sua produtividade, obtendo não apenas a adequação ambiental mas também a redução de custos de produção, entre outros possíveis benefícios.

Como órgão responsável pela garantia e melhoria da qualidade ambiental no Estado de São Paulo, a CETESB desenvolve diversas ações de apoio e incentivo à adoção das práticas de P+L pelas empresas, de modo totalmente voluntário.

Dentre estas ações encontram-se a elaboração e divulgação de documentos técnicos , realização de cursos e eventos, além da publicação de Casos de Sucesso de empresas localizadas no Estado.

O que é P+L

“Produção mais Limpa (P+L) é a aplicação contínua de uma estratégia ambiental preventiva integrada, aplicada a processos, produtos e serviços, para aumentar a eficiência global e reduzir riscos para a saúde humana e o meio ambiente. A Produção mais Limpa pode ser aplicada a processos usados em qualquer indústria, a produtos em si e a vários serviços providos na sociedade.

Para processos produtivos, a P+L resulta em medidas de conservação de matérias-primas, água e energia; eliminação de substâncias tóxicas e matérias-primas perigosas; redução da quantidade e toxicidade de todas as emissões e resíduos na fonte geradora durante o processo produtivo, de modo isolado ou combinadas;

Para produtos, a P+L visa reduzir os impactos ambientais e de saúde, além da segurança dos produtos em todo o seu ciclo de vida, desde a extração de matérias- primas, manufatura e uso até a disposição final do produto;

Para serviços, a P+L implica em incorporar a preocupação ambiental no projeto e na realização dos serviços”.

P+L nas empresas

A filosofia da P+L admite diversos niveis de aplicação junto às empresas, desde o simples ato de refletir criticamente sobre as possibilidades de melhoria de seus processos (e assim reduzir desperdícios), até a efetiva implementação de um Programa de P+L. Desta forma, qualquer ação no sentido de observar com novos olhos os processos, produtos e serviços da empresa já traz inúmeros benefícios.

Diversas empresas do Estado de São Paulo já adotam esta postura pró-ativa, gerando casos de sucesso, por entender que a poluição nada mais é do que a matéria-prima que foi adquirida, passou pelo processo produtivo consumindo energia e mão-de-obra, e não agregou valor como produto, tendo então que ser descartada de modo adequado, com custos de tratamento, transporte e disposição final.

Fonte: www.cetesb.sp.gov.br

O encaminhamento de soluções para essas áreas contaminadas por parte dos órgãos que possuem a atribuição de administrar os problemas ambientais, deve contemplar um conjunto de medidas que assegurem tanto o conhecimento de suas características e dos impactos por elas causados quanto da criação e aplicação de instrumentos necessários à tomada de decisão e às formas e níveis de intervenção mais adequados, sempre com o objetivo de minimizar os riscos à população e ao ambiente decorrentes da existência das mesmas.

A CETESB, responsável pelas ações de controle ambiental no Estado de São Paulo e preocupada com o problema no âmbito do Estado, tem procurado organizar-se no sentido de dotar a instituição de estrutura que possibilite a sua efetiva atuação e encaminhamento de soluções para esse grave problema ambiental.

Para tanto, procurou apoio técnico e suporte financeiro viabilizado através de cooperação técnica com o governo da Alemanha, por meio de sua Sociedade de Cooperação Técnica (Deutsche Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit, GTZ), desenvolvendo projeto específico dentro do tema Áreas Contaminadas com o objetivo de capacitar a instituição para sua atuação no gerenciamento dessas áreas.

Uma área contaminada pode ser definida como uma área, local ou terreno onde há comprovadamente poluição ou contaminação causada pela introdução de quaisquer substâncias ou resíduos que nela tenham sido depositados, acumulados, armazenados, enterrados ou infiltrados de forma planejada, acidental ou até mesmo natural.

Nessa área, os poluentes ou contaminantes podem concentrar-se em subsuperfície nos diferentes compartimentos do ambiente, como por exemplo no solo, nos sedimentos, nas rochas, nos materiais utilizados para aterrar os terrenos, nas águas subterrâneas ou, de uma forma geral, nas zonas não saturada e saturada, além de poderem concentrar-se nas paredes, nos pisos e nas estruturas de construções.
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Os poluentes ou contaminantes podem ser transportados a partir desses meios, propagando-se por diferentes vias, como o ar, o próprio solo, as águas subterrâneas e superficiais, alterando suas características naturais de qualidade e determinando impactos negativos e/ou riscos sobre os bens a proteger, localizados na própria área ou em seus arredores.
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Segundo a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81), são considerados bens a proteger:

• a saúde e o bem-estar da população;

• a fauna e a flora;

• a qualidade do solo, das águas e do ar;

• os interesses de proteção à natureza/paisagem;

• a ordenação territorial e planejamento regional e urbano;

• a segurança e ordem pública.

Fonte: www.cetesb.sp.gov.br/